QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO 

DISCENTE: Naiara Ribeiro Gonçalves

TÍTULO: Entre democracias: as inflexões promovidas pelos processos de redemocratização na legislação de Patrimônio Cultural na América do Sul 

HORÁRIO E DATA: 23/01/2025, às 14h00.

COMPOSIÇÃO DA BANCA:   

Profª. Dra. Ana Lucia de Abreu Gomes - Presidente (PPGCINF/UnB) 

Prof. Dr. Clovis Carvalho Britto - membro titular (PPGCINF/UnB) 

Profª. Dra. Marcia Regina Romeiro Chuva - membro titular externo (UNIRIO) 

Profª. Dra. Cynthia Roncaglio - suplente (UnB/PPGCINF) 

 

 

RESUMO: Este relatório de qualificação tem por objetivo avaliar as inflexões promovidas pelos processos de redemocratização na legislação que orienta as políticas de patrimônio cultural. O recorte proposto são os países da América do Sul de língua espanhola e o Brasil. Este recorte igualmente considera os países que atravessaram períodos ditatoriais nas décadas de 1960 a 1980. Para tal proposta, apresentamos a legislação existente antes dos períodos ditatoriais e as constituições promulgadas pós-ditaduras. Na sequência, objetivamos identificar as mudanças promovidas nas constituições mais recentes. O argumento que sustentamos é que o processo de redemocratização nesses países trouxe novos protagonistas ao processo assim como novas categorias de patrimonialização. A metodologia proposta é a revisão de literatura e a análise de documentos normativos. 

PALAVRAS-CHAVE: legislação de patrimônio cultural; ditaduras militares; redemocratização; América do Sul; constituições.